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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Emitente:
Designa a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado para o cargo de diretora de serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota para o cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa o licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos para o cargo de diretor de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira para o cargo de diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Louva a licenciada Maria do Céu Teixeira Sobral pela forma como exerceu as funções de técnica superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Louva Luís Fernando Vilaça dos Santos pela forma como exerceu as funções de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/173/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Campeonato da Europa de Seniores, Lisboa 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/155/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Filipe Pinto Canário
Emitente:
Autoriza a alienação, por hasta pública ou ajuste direto, do PM 23/Horta - Paiol Geral
Emitente:
Autoriza o INFARMED, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços e manutenção e conservação dos edifícios, instalações e equipamentos até ao montante global de EUR 711.498,63
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de sistemas Middleware Weblogic, BPM e ECM
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares
Emitente:
Promoção por diuturnidade de Luís Miguel Queirós Rebelo Felícia e de David Filipe Alves das Dores à categoria de guarda de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM
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Promoção por diuturnidade de Porfírio dos Santos Ventura à categoria de sota patrão de costa de 1.ª classe do troço do mar do QPMM
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de fuzileiros 775581, António Cândido de Sousa Rodrigues
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de fuzileiros 775681, Duarte Costa Rodrigues
Emitente:
Concurso de admissão ao curso de formação de sargentos dos quadros permanentes da Força Aérea - 2014-2015
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