Diário da República n.º 105/2004, Série I-B de 2004-05-05

De ter sido rectificada a Portaria n.º 359/2004, do Ministério da Cultura, que aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto Português do Património Arquitectónico - IPPAR, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 2004

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «400 anos do nascimento de D. João IV»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusiva à «UEFA - Euro 2004 (mascote)»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Oceanário de Lisboa»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «UEFA - Euro 2004 (selecções participantes)»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos comemorativa de «UEFA - Euro 2004 (a bola oficial de jogo do Euro 2004)»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à emissão base «Aves de Portugal - 5.º grupo», de tiragem ilimitada

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade Santa Maria de Espim, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Santa Maria de Espim (processo n.º 3598-DGF), englobando prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 133/2000, de 9 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém

Altera o Despacho Normativo n.º 11/2004, de 9 de Fevereiro, que estabelece as regras de atribuição de um lote de 25000 direitos ao prémio à vaca em aleitamento

Cria a zona de caça municipal de Enxerim (processo n.º 3437-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim

Cria a zona de caça municipal de Assunção (processo n.º 3555-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação para a Defesa e Conservação da Caça - DEVAÇA

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1285/2002, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e na freguesia do Ameixial, município de Loulé

Cria a zona de caça municipal de Abiul (processo n.º 3504-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Sicó