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Diário da República n.º 105/2011, Série II de 2011-05-31
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Diário da República n.º 105/2011, Série II de 2011-05-31
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Declaração (extracto) n.º 141/2011
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, EIM
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (extracto) n.º 142/2011
Torna público que o SEAL, por despacho de 18 de Maio de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato n.º 553/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/122/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 554/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/123/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 555/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/176/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Pesca Desportiva do Alto Mar
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 556/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/159/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 557/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 558/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/161/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 559/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/99/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 560/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 561/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/172/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Esgrima
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 562/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/173/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 563/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/81/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 564/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/143/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 565/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/80/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 566/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/83/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 567/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/79/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 568/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/100/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 569/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/132/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 570/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/163/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 571/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/171/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 7833/2011
Concessão de licença sem vencimento ao inspector Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 7834/2011
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Lisboa, Rogério Manuel Mateus Pires
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 7835/2011
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo de dirigente de Norberto Jorge Coelho da Costa
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 7836/2011
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças da Golegã, Maria de Fátima Amado Garcia Contente
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
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