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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a licenciada Ana Cristina Martins Baptista para o cargo de secretária-geral da Presidência da República, em regime de substituição
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Nomeia chefe de divisão de Documentação e Biblioteca da Secretaria-Geral a mestre Tânia Filipa da Silva Marques
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao coordenador técnico António José Abreu Gonçalves Brito
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Designa a técnica de informática Desidéria Maria Gonçalves Martins para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo
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Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa da República Francesa e o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa relativo ao Intercâmbio de Oficiais de Ligação
Emitente:
Determina a posse administrativa e a execução da demolição da construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 13)
Emitente:
Aprovação de minuta e delegação de assinatura de memorando de entendimento submetido a coberto do ofício n.º 1781/GC-G, de 13 de maio de 2021, do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Determina a posse administrativa e a execução da demolição da construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 12)
Emitente:
Nomeação de subdelegação de competências no chefe de divisão de Administração Financeira da Direção de Infraestruturas, Capitão-Tenente de Administração Naval Hugo Alexandre Pinto Ferreira
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Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Apoio Social, Tenente-Coronel Joaquim Luís Marques Filipe
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Subdelegação de competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar, Tenente-Coronel João Luís Barreira
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Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Justiça e Disciplina, Coronel Carlos José Barradas Fernandes
Emitente:
Ingresso na categoria de Guardas no posto de Guarda o Guarda Provisório Diogo António Rego Ribeiro
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Renovação da comissão de serviço da mestre Inês Oliveira Andrade de Jesus
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior licenciada Ana Maria Grazina Cruz
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior licenciada Susana Cristina Madaleno Santos Silva Pereira
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Procedimento por mobilidade para 17 técnicos de informática para o núcleo de Arquitetura e Sistemas de Informação para a área dos Tribunais
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Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente operacional Fernando Carlos Motas Amaro de Sena
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, da assistente operacional Ana Paula Martins Moreirinhas, no Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures
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Designação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Concursos e Informática, da mestre Ana Cátia Amador Ferreira Capelo
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Reconstituição da carreira - alteração da posição remuneratória de técnica superior
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