Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa da República Francesa e o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa relativo ao Intercâmbio de Oficiais de Ligação
Determina a posse administrativa e a execução da demolição da construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 13)
Aprovação de minuta e delegação de assinatura de memorando de entendimento submetido a coberto do ofício n.º 1781/GC-G, de 13 de maio de 2021, do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Determina a posse administrativa e a execução da demolição da construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 12)
Nomeação de subdelegação de competências no chefe de divisão de Administração Financeira da Direção de Infraestruturas, Capitão-Tenente de Administração Naval Hugo Alexandre Pinto Ferreira
Consolidação da mobilidade na categoria, da assistente operacional Ana Paula Martins Moreirinhas, no Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures
Designação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Concursos e Informática, da mestre Ana Cátia Amador Ferreira Capelo