Diário da República n.º 106/1997, Série I-B de 1997-05-08

Altera o Plano Director Municipal do Porto

Cria, no quadro de pessoal docente, um lugar do grupo 1, a extinguir quando vagar, na Escola EB 2,3 de Febo Moniz, em Almeirim

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Flamingo, no município de Alcochete

Altera os critérios de atribuição dos direitos ao prémio aos produtores de ovinos/caprinos a partir da reserva nacional. Revoga o Despacho Normativo n.º 370/93, de 20 de Novembro

Altera o artigo 18.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro (aprova o Regulamento dos Centros de Saúde)

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 1997

Designa como representante no Conselho de Opinião da RTP, S. A., o Dr. Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques