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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) Contra-almirante António José Gameiro Marques
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Portaria que cria a comissão de acompanhamento dos trabalhos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de apuramento dos coeficientes técnico-económicos por setor e ramo de atividade para determinação da matéria coletável de IRC
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Celebração do contrato de trabalho em funções públicas - Luís Filipe Martins Fernandes Pedro e Pedro Jorge Vitorino Dias e a trabalhadora Sílvia Maria Rodrigues do Carmo Dias
Emitente:
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas - Maria de Fátima Barraca Nunes da Silva
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças de Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias
Emitente:
Nomeia o representante do membro do Governo responsável pela área das Finanças, no Conselho de Coordenação Financeira, o Dr. Nuno Castanheira
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 525.402,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de microbiologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 133.056,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações de voz
Emitente:
Criação, na direta dependência do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, da Divisão de Gestão de Ativos do Estado (DGAE)
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Graça Regales Paula Franco, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio (DGRHA)
Emitente:
Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Praças na Classe de Mergulhadores
Emitente:
Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército
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Licença sem Remuneração de Longa Duração do Agente Principal M/148254 - Sérgio Paulo da Silva Beirão
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Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/141589 - Rui Manuel da Silva Simões Lopes, da Unidade Especial de Polícia
Emitente:
Licença sem Remuneração de Longa Duração do Agente M/151278 - Joel Josué Alves Caldas
Emitente:
Exoneração, a pedido, do Agente Principal M/147775 - Humberto Afonso Fernandes Horta Pereira
Emitente:
Licença sem Remuneração de Longa Duração do Agente Principal M/145426 - Leonel Jacinto Gomes Maia
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Palácio Povolide (onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa), incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Turísticos do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
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