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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Mónica Sofia Santana Mota Tomé.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1604_CReSAP_11_02/25 (repetido com o n.º 1643_CReSAP_11_02/25) para o cargo de subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1607_CReSAP_14_02/25 (repetido com o n.º 1644_CRESAP_14_02/25) para o cargo de diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1618_CReSAP_22_02/25 (repetido com o procedimento concursal nº 1642_CReSAP_22_02/25) para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do IPQ ― Instituto Português da Qualidade, I.P.
Emitente:
Louva o 09567788, Coronel de Infantaria, Napoleão Francisco Coelho Nunes Teixeira de Azevedo.
Emitente:
Conceção de licença sem remuneração à técnica superior Telma Sofia Faria Simões.
Emitente:
Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração ao técnico superior Pedro Moreno da Fonseca para o exercício de funções em organismo internacional (OIT ― Organização Internacional do Trabalho).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira geral unicategorial de técnico superior a prover no mapa de pessoal do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE, I. P.).
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria João Marques Afonso no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Luísa da Costa Véran de Sousa no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Alexandra Maria Gentil Nora no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Cobrança, Olga Gomes Pereira.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lousada, Júlio Carlos dos Santos Moreira.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral para a Área da Inspeção Tributária e Aduaneira, Ana Isabel Costa d’Oliveira da Silva Mascarenhas.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, António Manuel Peres Magalhães.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, António Manuel Sá de Almeida.
Emitente:
Delegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges, na subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― IR, Maria Helena Pegado Martins.
Emitente:
Organização dos Departamentos de Acompanhamento Setorial da Entidade Orçamental.
Emitente:
Organização e competências das unidades flexíveis da Entidade Orçamental.
Emitente:
Designação para o exercício das funções de secretariado, em regime de comissão de serviço, da licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de alcoolímetros e analisadores de droga para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2025 e 2026.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de cinemómetros para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2025 e 2026.
Emitente:
Designa como fiscal único do Instituto Politécnico do Porto a sociedade de revisores oficiais de contas Crowe & Associados, SROC, L.da
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução das atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Norte ― Modernização do troço Santana-Cartaxo-Entroncamento», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução das atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Oeste ― Meleças-Caldas da Rainha (2.ª fase)», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.
Emitente:
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