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Diário do Govêrno n.º 107/1929, Série I de 1929-05-14
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Diário do Govêrno n.º 107/1929, Série I de 1929-05-14
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11 de 11 resultados
Instrução
Instruções pela Direcção Geral de Saúde sôbre higiene e defesa sanitária dos Açôres
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde
Portaria n.º 6137
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia dos Santos Cosme e Damião, concelho dos Arcos de Valdevez
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6138
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6139
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vinhós, concelho de Fafe
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6140
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Ardegão, concelho de Ponte do Lima
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6141
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Queijada, concelho de Ponte do Lima
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6142
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Verde
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Decreto n.º 16833
Abre um crédito para refôrço da verba destinada a despesas a fazer com a amoedação de bronze e alpaca
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 16824, que determina que os processos das pensões de sangue pagas pelo Cofre de Reformas da Polícia de Segurança Pública de Lisboa passem para a Repartição Central da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Decreto n.º 16834
Promulga várias disposições no sentido de reprimir mais eficazmente a ociosidade e vadiagem na colónia de S. Tomé e Príncipe
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Angola e S. Tomé
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 16828 (abertura de um crédito)
Emitente:
Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Angola e S. Tomé
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde
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