Delega, com a faculdade de subdelegação, na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Ana Catarina Gamboa Vaz, poderes para a prática de vários atos
Designa a licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo, consultora principal, como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento da Informação Jurídica
Designação de Paula Maria Nogueira Braga Themido, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Newark
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Educação ao Diretor-Geral da Educação, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, à Subdiretora-Geral da Educação, Eulália Jesus Barão Ramos Alexandre e à Subdiretora-Geral da Educação, Maria João do Vale Costa Horta
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do Projeto, Fornecimento e Construção da Infraestrutura do Subsistema BSS para os troços Nine-Valença e Entroncamento-Castelo Branco
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à assunção dos encargos por um período de 36 meses relativos ao procedimento de aquisição de serviços de limpeza e consumíveis de casa de banho ao abrigo do AQ - HL Higiene e Limpeza - 2015 (Grupo 3, Lote 24)
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Matemática Aplicada, para lecionar na Academia Militar
Atribuição de louvor ao Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma pela forma dedicada e empenhada como exerceu as funções de Secretário-Geral da Secretaria-Geral da Administração Interna desde 2014
Atribuição de louvor e condecoração com a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao Superintendente Manuel Gomes do Vale, da Polícia de Segurança Pública
Dotação disponível até ao final do ano 2019 para apoiar novos projetos no âmbito do Programa Equipamentos, para o Subprograma 2 - Equipamentos Associativos e para o Subprograma 2 - Equipamentos Religiosos e seleção de candidaturas
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso n.º 08/2018, do Agente M/150839 - Sérgio Leandro Fabião Nunes, do Comando Metropolitano de Lisboa
Nomeação na categoria de Chefe Principal, no Concurso n.º 06/2018, do Chefe M/135347 - Henrique António Rodrigues Oliveira, do Comando Metropolitano de Lisboa
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso n.º 08/2018, do Agente M/150302 - Jorge Augusto Pereira Vasconcelos, do Comando Metropolitano do Porto
Lista final do concurso de regularização extraordinária de vínculos precários da Administração Pública para sete postos de trabalho na categoria de assistente técnico
Doutora Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas - nomeada em regime de comissão de serviço, como Consultora nas áreas de Planeamento e Política Legislativa
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Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor
Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária