Autoriza a celebração de contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal com vários municípios situados no Norte e Centro do País, que sofreram prejuízos em equipamentos municipais, na sequência de eventos climatéricos excecionais verificados em janeiro e fevereiro de 2016
Exoneração da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Lyon, sendo transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Manchester, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração da Conselheira de Embaixada Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Hamburgo, sendo transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Transferência da Conselheira de Embaixada Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga, da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para a Embaixada de Portugal em Pequim
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Miguel Henrique Simão Pires, do cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocado na Embaixada de Portugal em Berlim
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale
Exoneração da Conselheira de Embaixada Ana Filomena da Costa Rocha, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Bordéus, sendo transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Conselheiro de Embaixada João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Nuno Vaultier Mathias, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em São Francisco, sendo transferido para a Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Emitente:
Página 1 de 12
×
AC, Águas de Coimbra, E. M.
Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral