Torna-se pública que foi autorizada a consolidação da situação de mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior, Carla do Rosário Martins Esteves Mendes, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Rita Lourenço Marques Pereira como chefe da Divisão de Documentação e Informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 2 de maio de 2018
Licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria de Fátima de Aguiar Monteiro
Designação como Encarregada da Proteção de Dados da Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria (IGF) a Inspetora Custódia Maria Redondo Martins
Autorização à Polícia de Segurança Pública a assumir, em 2018, os encargos relativos à empreitada de obra pública para a realização da reabilitação do piso 9 do edifício da Av.ª António Augusto de Aguiar, n.º 20, em Lisboa
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 103.340,10 EUR (cento e três mil, trezentos e quarenta euros e dez cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à requalificação da extensão de saúde de Messejana
Despacho de subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval
Emitente:
Página 1 de 10
×
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.