Diário da República n.º 11/1993, Série I-B de 1993-01-14

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 102980 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 162608 contos

Autoriza o Instituto Superior de Gestão Bancária, reconhecido pela Portaria n.º 915/91, de 4 de Setembro, a ministrar, com recurso à metodologia de «ensino à distância», o curso de Organização e Sistemas, de acordo com o respectivo plano de estudos

Aprova as alterações ao plano de estudos do curso superior de Artes Decorativas, com funcionamento autorizado pela Portaria n.º 105/90, de 10 de Fevereiro, na Escola Superior de Artes Decorativas

Autoriza a Escola Superior de Artes e Design - ESAD a ministrar os cursos superiores especializados em Design e em Design Industrial, de acordo com o respectivo plano de estudos

Lança em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional