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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cria, na dependência da Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, a Equipa Multidisciplinar de Gestão por Processos e Desenvolvimento Organizacional e designa como chefe da Equipa Multidisciplinar o mestre João Ricardo de Oliveira Costa, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
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Aprovação complementar de modelo n.º 301.21.19.3.56 de ACIN - iCloud Solutions, Lda.
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 769/2019, de 18 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 6 de novembro de 2019
Emitente:
Exoneração de Pedro Severo de Almeida do cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho como cônsul-geral de Portugal em Barcelona
Emitente:
Colocação da primeira-secretária de embaixada Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito na embaixada de Portugal em Berlim
Emitente:
Colocação do segundo-secretário de embaixada Duarte Maria Salgado da Cruz Bucho na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Francisco Sousa Coutinho de Calheiros e Menezes na embaixada de Portugal em Buenos Aires
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de embaixada José Manuel Rodrigues de Almeida na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Tiago Alexandre Fernandes Maurício na embaixada de Portugal em Tóquio
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Vicente Rosas de Souza Brandão na embaixada de Portugal em Lima
Emitente:
Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos
Emitente:
Designação do mestre Diogo Almeida Cabral de Melo para exercer as funções de adjunto
Emitente:
Designação da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para exercer funções de técnica especialista
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete, Professora Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda
Emitente:
Aquisição de produtos químicos para aeronaves da Força Aérea para o ano de 2020
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes e acreditação de software
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Carreira Contributiva Integrada
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação do Acordo para a Instalação e Prestação de Serviços nas Lojas de Cidadão celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 439 033,60 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes
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Autoriza o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 247.105,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de encavilhamento
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 562.357,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de serviços de limpeza e consumíveis
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 866 724,12 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gestão de resíduos sólidos e líquidos hospitalares
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 830 095,53 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 415 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese
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