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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/154/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/101/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/103/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/106/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/108/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/178/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
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Declaração da imprescindível utilidade pública da construção de habitação social de custos controlados, integrada no PER - Programa Especial de Realojamento, na freguesia de Matosinhos
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Louvor atribuído ao tenente-coronel do SGE NIM 13812679, Luís Manuel dos Santos Alves Figueira
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Passagem à situação de reserva do COR PILAV 048213-H, Vítor César Soares Vieira
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A. José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Atalaia», localizada nos concelhos de Soure, distrito de Coimbra e Pombal, distrito de Leiria
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A ALMONTY LLC, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, molibdénio e estanho, numa área "Montalegre", localizada nos concelhos de Montalegre e Boticas, distrito de Vila Real e Vieira do Minho, distrito de Braga
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A Empresa das Águas de Sandim, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vinhais, distrito de Bragança
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Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez (CCT) e Vilarinho de Souto à empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda.
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Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do emissário de Tramaga a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A
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Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com vista à execução estação elevatória da Tramaga, localizada na freguesia da Tramaga, concelho de Ponte de Sor
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Lista unitária ordenação final, homologada, do procedimento concursal para 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
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Subdelega competências na chefe de equipa de SVI e Prestações Diferidas do Centro Distrital da Guarda, Ana Maria Justa Forte Lourenço
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Subdelega competências na chefe de equipa de Prestações de Solidariedade Social do Centro Distrital da Guarda, Carla Maria Ferreira Cardoso
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Subdelega competências na chefe de equipa de Prestações Familiares do Centro Distrital da Guarda, Maria Alcina Salzedas Costa Conde
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Subdelega competências na chefe de equipa de Prestações, Doença e Desemprego do Centro Distrital da Guarda, Maria Irene do Amaral Bernardo
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Subdelega competências no director do Núcleo de Gestão de Atendimento do Centro Distrital da Guarda, licenciado Francisco Alípio Fernandes
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Autorizado o pedido de exoneração a Maria Manuela Dias Coimbra Lourenço, médica de clínica geral, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, com efeitos a 21 de Março de 2011
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