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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração de Vera Lúcia Fernandes Rosa do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
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Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior
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Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior
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Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior
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Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
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Nomeação de Francisco Miguel Mortágua de Oliveira no cargo de adido técnico principal no Núcleo da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, em Genebra
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Nomeação de Mafalda Pinheiro Alves no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 110 000 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços médicos de realização de exames de radiologia
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 14 816 250,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de alimentação a doentes e colaboradores
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Louvor e concessão de medalha militar de serviços distintos ao Coronel Piloto Aviador Fernando Pereira Leitão
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Condições para a renovação de licenças de pesca profissional no Rio Minho - 2020-2021
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9317718, Primeiro-Grumete OP Sérgio Miguel Lopes Prates
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Determinação da quota mensal suportada pelos beneficiários dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
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Determinação da quota mensal suportada pelos beneficiários dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
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Mantém em vigor o Despacho n.º 4146-C/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, 2.º suplemento, de 3 abril de 2020
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Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 17593/2019 - homologação da lista unitária de ordenação final
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Delegação de competências para assinatura de certidões emitidas e, na ausência dos respetivos dirigentes dos Arquivos, assinatura da correspondência ou de expediente necessário à mera instrução dos processos
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Louvor, por motivo de aposentação, à licenciada Clarinda Fernanda Silva Moutinho Santos
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, para o exercício de funções na Divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos
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