Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13

Ratifica o Plano Director Municipal de Esposende

Adita um lugar da carreira técnica superior ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Regulamenta a assistência aos banhistas nas praias. Revoga a Portaria n.º 591/93, de 15 de Junho

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor informático principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies de Cereais. Revoga os anexos 2 e 3 da Portaria n.º 614/82, de 21 de Junho

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 3262836 contos

Autoriza a criação do curso de licenciatura em Física ministrado pela Universidade da Madeira

Adita um n.º 4 ao artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/93/M, de 28 de Junho (aprova a orgânica da Direcção Regional de Pecuária)