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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 312 resultados
Retifica a nomeação de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida
Emitente:
Mantém as delegações de competências nos dirigentes dos Serviços da Assembleia da República e as nomeações das secretárias do gabinete do Secretário-Geral
Emitente:
Louvor concedido a Joaquim da Silva Moreira pela Secretária-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Louvor concedido à Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo pela secretária-geral da Assembleia da República
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Ferreira Fernandes Cardoso dos Reis
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Maria de Lurdes Antunes Pedreira Iglésias, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, área de Direito
Emitente:
Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Carolina Ribeiro Nunes da Silva
Emitente:
Projeto de Decisão relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Castelo de D. Chica ou Castelo de Palmeira, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Fluvial Sul e Sueste, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, freguesia de Olival, concelho de Ourém, distrito de Leiria
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela
Emitente:
Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Programas do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Conceição Marques Pereira
Emitente:
Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos do IPDJ, I. P., o licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso
Emitente:
Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor do IPDJ, I. P., o licenciado João Pedro Martins Pereira Graça
Emitente:
Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de divisão de Desporto Federado do IPDJ, I. P., o licenciado Paulo Jorge de Freitas Gonçalves
Emitente:
Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos
Emitente:
Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Financeiros do IPDJ, I. P., a licenciada Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Governance and Justice Grup
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2010
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 27 de março de 1998
Emitente:
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