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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências do Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no Secretário da Comissão
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Designa Alexandra Isabel Santos de Alcântara Carreira para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
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Nomeação em comissão de serviço da Diretora de Serviços de Recrutamento e Gestão da Mobilidade, licenciada Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro
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Nomeação em comissão de serviço da Diretora de Serviços de Formação e Inovação na Aprendizagem, mestre Natália Maria Artur Viseu
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Cessação da comissão de serviço em regime de substituição no cargo de Diretor de Serviços de Formação e Inovação na Aprendizagem, licenciado Manuel João Chorinha Barbosa
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Nomeação em comissão de serviço da Diretora de Serviços de Desenvolvimento Organizacional e Sistemas de Informação, mestre Marina da Conceição Vieira Pereira
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Nomeação comissão de serviço da Diretora de Serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação, mestre Carla Alexandra dos Santos Freitas
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Designa o assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Ricardo Miguel Esperança Varela para exercer as funções de motorista do gabinete da Ministra da Justiça
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Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Adelaide Tavares Gonçalves Afonso - ADPortalegre
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Delegação de competências no Presidente interino do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Francisco José Silva do Amaral Luís
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Designação, em regime de substituição, do chefe de divisão da Divisão de Logística, Operações e Infraestruturas (DivLO) do IPMA
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Homologação da classificação profissional atribuída ao professor João Ricardo Couto Fráguas
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Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Fernanda Maria Nogueira Alves e Maria do Rosário Soares Valinho
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Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar, para o quadriénio de 2017-2021
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Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016
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