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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 198 resultados
Declara a utilidade pública da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira no cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor de serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o mestre em Economia e Políticas Públicas Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para desempenhar funções no cargo de diretor de serviços de Estratégia e Prospetiva
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestre em Administração Pública Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira no cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretora de serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Abertura do procedimento concursal comum com vista à ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Delega na presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM,I. P.), Dr.ª Sónia Alexandra Gaspar Pereira, os poderes para a prática de vários atos e designa o vogal do conselho diretivo, Dr. José Manuel Tavares dos Reis, para a substituir nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel Bulcão Sarmento para cargo no NATO SEASPARROW Project Office (NSPO)
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica
Emitente:
Licença sem remuneração, por um período de um ano, com efeitos a 1 de junho de 2020, ao técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças António Dias da Silva, em harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Rui Miguel Figueira da Silva Soares, com efeitos a 1 de abril de 2020
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Cristina Maria Maio Moniz, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020
Emitente:
Comissão de serviço da licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora do Departamento de Contencioso, Mercado Interno e Política Externa
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 4549 SDCG (Edition 01) (Ratification Draft 01)
Emitente:
Louvor ao Sargento-Ajudante de Administração Militar, NIM 04939188, Celestino Campos Gameiro, pelas excecionais qualidades e virtudes militares, competência técnica, excecional dedicação, obediência, e pela forma altamente profissional com que desempenhou funções na Polícia Judiciária Militar
Emitente:
Procede a fixação do valor da propina do curso de ingresso na carreira de bombeiro profissional da Administração Local, nos termos do previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 173/2019, de 13 de dezembro
Emitente:
Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso n.º 20539/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro de 2019
Emitente:
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