Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

Cria no Exército a arma e os serviços correspondentes às especialidades extintas na Força Aérea do pessoal militar dos quadros permanentes especializados em pára-quedismo

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, contingentado na Direcção Distrital de Finanças do Funchal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Ratifica a prorrogação das medidas preventivas do Plano Director Municipal de Chaves, por mais um ano, com efeitos reportados a 4 de Dezembro de 1993

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 5810239 contos

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 293565 contos

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 1993 no montante de 106804 contos