Diário da República n.º 113/2008, Série I de 2008-06-13

Torna público terem, em 8 de Março de 2007 e em 18 de Janeiro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel em Jerusalém e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 26 de Setembro de 2006

Torna público terem, em 20 de Julho e em 13 de Agosto de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Federação da Rússia em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Lisboa em 27 de Fevereiro de 2007

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos XXV Jogos Nacionais do CDCR/CTT

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos do nascimento do Dr. José Leite de Vasconcelos

Lança em circulação um inteiro postal alusivo às comemorações dos 140 anos do nascimento de Camilo Pessanha

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada ao Campeonato Europeu de Futebol

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Priolo - Açores

Altera a Portaria n.º 871/2006, de 29 de Agosto, que revoga a Portaria n.º 421/99, de 8 de Julho (aprova os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa), e institui os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa