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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 231 resultados
Nomeação da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe de divisão de Protocolo
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Declara a utilidade pública da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa
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Delega e subdelega no Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, vários poderes e competências
Emitente:
Subdelega na Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, competência para a prática de vários poderes no âmbito dos assuntos parlamentares, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e na autorização das despesas públicas e da contratação pública
Emitente:
Delega no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato, a competência para a prática de vários atos no âmbito do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e delega outros no âmbito do orçamento do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários atos no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, licenciado Francisco José Fernandes Martins, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro Jurídico, licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do CEJUR
Emitente:
Alteração ao Despacho 2533/13, de 13 de fevereiro - Competência no Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de Segurança e Vigilância por parte de organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Lopes Simões
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Maria Castanheira Pereira Belo
Emitente:
Concessão de autorização do exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 25087 capitão-tenente Humberto Renato da Silva Rocha
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o 73984 capitão-tenente António Manuel Sousa Prelhaz
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o 65284, capitão-tenente António José Domingos Piçarra
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários guardas-marinhas
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros os seguintes guardas-marinhas
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval dois guardas-marinhas
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o 20188 capitão-tenente Rui Vasco Piloto Casimiro
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 22288 capitão-tenente Luís Manuel de Oliveira Pimentel Pestana Malhado
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24088 capitão-tenente Fernando Vasco Duarte da Conceição
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24788, capitão-tenente José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23288 capitão-tenente Ricardo José Gomes da Silva Inácio
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