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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a constituição de um grupo de trabalho para elaboração de propostas sobre gestão florestal
Emitente:
Autoriza o Gabinete do Sectário de Estado da Internacionalização a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela ESPAP
Emitente:
Manutenção da garantia pessoal do Estado, ao empréstimo contraído pelo IHRU, junto do BEI
Emitente:
Proposta de nomeação da consultora de segundo nível Dr.ª Isabel Maria Lobo de Lima Mayer Martinha
Emitente:
Despacho que altera os artigos 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 11.º, 12.º e 14.º do regulamento do estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2 do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), aprovado pelo Despacho n.º 15467/2005
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 56/2017, publicada a 14 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde Familiar de Alfena
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 341.635,73 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.486.390,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Emitente:
Despacho de designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de Carla Susana da Costa Santos Moita, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Homologada após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Raquel Sofia Gouveia Luciano
Emitente:
Homologada após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Maria José Antunes Pereira
Emitente:
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, dos trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional, regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, dos trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., do Lic. Nuno Miguel Mateus Flores Mendes, técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal prévio de recrutamento para o lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Emitente:
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - Aviso n.º 3240/2018, de 12 de março
Emitente:
Delega na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria João Paula Lourenço, a competência para autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços para o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e para o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 4333/2017, de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de maio
Emitente:
Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, o Dr. Vitor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente da Carreira Especial Médica
Emitente:
Designa em Comissão de Serviço Delegada de Saúde da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a Dr.ª Sara Gil Messias Letras, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública
Emitente:
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Joana Santarém Querido Manha Henriques
Emitente:
Concede à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU)
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