Diário da República n.º 115/1993, Série I-B de 1993-05-18

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1992 no montante de 54587125 contos

Altera os quadros de pessoal das Delegações Regionais de Indústria e Energia do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, aprovados pelo Decreto Regulamentar n.º 9/91, de 15 de Março

Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade Nova de Lisboa no respeitante ao grupo de pessoal de informática

Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior no que respeita ao grupo de pessoal de informática

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santo Tirso

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto de Promoção Turística um lugar de assessor principal

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para parte da área a abranger pelo plano de urbanização da cidade da Marinha Grande

Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro da Boavista, no município de Castelo de Vide

Altera a orgânica da Secretaria Regional da Economia e Cooperação Externa

Altera o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 32/86/A, de 12 de Setembro, que estabelece disposições quanto à reestruturação dos órgãos de gestão do ensino primário da Região