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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova o modelo do contrato do praticante desportivo de alto rendimento
Emitente:
Aprova os critérios de classificação dos praticantes desportivos de alto rendimento do ténis
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota como directora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Renova a comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos como director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 206/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1559/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010
Emitente:
Proposta do Conselho Diplomático deliberada na 191.ª sessão, atendendo à relevância político-diplomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa, consideradas de interesse público
Emitente:
Proposta do Conselho Diplomático deliberada na 191.ª sessão, atendendo à relevância político-dilomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa, consideradas de interesse público
Emitente:
Portaria referente à compensação financeira a pagar pelo estado à ANCP
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Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António Azevedo Pereira
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, José Pires Ferreira
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Delegação de competências do subdirector-geral, João Ribeiro Elias Durão
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Baião, Victor Gomes Martins
Emitente:
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças da Mealhada
Emitente:
Abertura de linhas de crédito especiais, das quais podem ser beneficiárias as empresas localizadas nas regiões atingidas pelas intempéries na madrugada de 23 de Dezembro de 2009
Emitente:
Autoriza a presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., Prof.ª Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Emitente:
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de Benavente
Emitente:
Concessão de louvor ao major-general n.º 2050004 - Carlos Henrique Pinheiro Chaves, pela forma meritória e muito relevante como exerceu funções de comando e direcção na GNR
Emitente:
Permissão de condução das viaturas do Estado afectas ao uso do Governo Civil de Castelo Branco
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Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
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Procedimento concursal interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
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