Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota como directora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos como director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1559/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010
Proposta do Conselho Diplomático deliberada na 191.ª sessão, atendendo à relevância político-diplomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa, consideradas de interesse público
Proposta do Conselho Diplomático deliberada na 191.ª sessão, atendendo à relevância político-dilomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa, consideradas de interesse público
Abertura de linhas de crédito especiais, das quais podem ser beneficiárias as empresas localizadas nas regiões atingidas pelas intempéries na madrugada de 23 de Dezembro de 2009
Autoriza a presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., Prof.ª Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Concessão de louvor ao major-general n.º 2050004 - Carlos Henrique Pinheiro Chaves, pela forma meritória e muito relevante como exerceu funções de comando e direcção na GNR
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Procedimento concursal interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira