Diário da República n.º 116/1981, Série I de 1981-05-21

Fixa a lotação da Unidade de Apoio ao Comando da Área Ibero-Atlântica

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 5/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1981

Determina que até 30 de Junho de 1981 deve a Comissão Nacional para a Indústria e Comércio do Diamante fazer entrega no Ministério da Indústria e Energia de um relatório circunstanciado das suas actividades, com especial ênfase do que deverá ser a actuação futura na matéria

Aprova a emissão de moedas alusivas à Região Autónoma dos Açores

Aprova os impressos modelos n.os 2, 4, 7 e 11, que ficam fazendo parte do Regulamento do Imposto sobre Veículos

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Bragança

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Portalegre

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Santarém

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Faro

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Beja

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Évora

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Castelo Branco

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito do Porto

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Leiria

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Setúbal

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viana do Castelo

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Viseu

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito da Guarda

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Aveiro

Revoga a Portaria n.º 281/81, de 19 de Março

Estabelece medidas relativas à luta antipoluição dos veículos motorizados