Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 116/1982, Série I de 1982-05-22
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 116/1982, Série I de 1982-05-22
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
12 de 12 resultados
Declaração
De ter sido rectificada a
Resolução n.º 6/81/A
, publicada no 13.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1981
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Despacho Normativo n.º 53/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 26 de Abril de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Despacho Normativo n.º 51-A/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 93 (suplemento), de 22 de Abril de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto Regional n.º 7/82/M
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 22 de Abril de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Decreto-Lei n.º 203/82
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 2.º do
Decreto-Lei n.º 389/76
, de 24 de Maio (taxa nacional de radiodifusão)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria, Energia e Exportação
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Qualidade de Vida - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 508/82
Introduz alterações no quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Decreto n.º 59/82
Aprova as emendas à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo das Cadernetas TIR
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Portaria n.º 509/82
Estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais. Revoga as Portarias n.os
131/82
, de 29 de Janeiro, e
188/82
, de 13 de Fevereiro
Emitente:
Ministério dos Assuntos Sociais
Portaria n.º 510/82
Revoga a
Portaria n.º 341/80
, de 21 de Junho, que sujeita ao regime de preços máximos a venda do azeite refinado a fornecer à indústria de conservas
Emitente:
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio
Decreto-Lei n.º 204/82
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 3.º do
Decreto-Lei n.º 43/82
, de 8 de Fevereiro (Regulamento Geral das Edificações Urbanas)
Emitente:
Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Portaria n.º 511/82
Autoriza a revisão das tarifas dos transportes colectivos urbanos, fora de Lisboa e Porto
Emitente:
Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio
Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Ministério da Qualidade de Vida - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério dos Assuntos Sociais
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria, Energia e Exportação
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...