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Diário da República n.º 116/2004, Série II de 2004-05-18
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Diário da República n.º 116/2004, Série II de 2004-05-18
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Alvará n.º 10/2004
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 9684/2004 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Rectificação n.º 947/2004
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho n.º 9685/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 9686/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Aviso n.º 5749/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração n.º 128/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9687/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9688/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9689/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
Despacho Conjunto n.º 301/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Despacho n.º 9690/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 5750/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 9691/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 9692/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 9693/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 9694/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 5751/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso (extracto) n.º 5752/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 9695/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 9696/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 9697/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 9698/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 9699/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 9700/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
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