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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 185 resultados
Designa para exercer funções de Motorista no gabinete Carlos Miguel Gonçalves Estorninho
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Designa como Técnica Especialista do gabinete a licenciada Susana Maria Soares Leitão de Sousa
Emitente:
Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal
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Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Santiago do Cacém
Emitente:
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Faro
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vendas Novas, Joaquim Alberto Vidigal Galvão
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, Manuel da Silva Gonçalves Moço
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para migração de dados no âmbito do Sistema de Informação de Pensões (SIP)
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMor Art NIM 04012283 Mário José Ribas Rocha
Emitente:
Autorização da permuta, por transição, entre Marina Graça Cruz Cabreira Dias, escrivã auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel e Liliana Patrícia dos Santos Oliveira, técnica de justiça auxiliar no Núcleo de Póvoa de Varzim e Vila do Conde
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral das Atividades Culturais, licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, na Diretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, licenciado Silvestre Almeida Lacerda, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Designa Rita Pinto de Freitas Montez Melancia como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Delega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização para assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho
Emitente:
Lista nominativa de docentes e técnicos especializados que celebraram contrato de trabalho no ano letivo 2015/2016
Emitente:
Homologação dos contratos de serviços docente, referentes aos anos letivos 2005-2006 e 2006-2007
Emitente:
Homologação de transferências para o Quadro de Zona Pedagógica - 2006-2007
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