Diário da República n.º 118/1991, Série I-B de 1991-05-23

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1991, várias escolas preparatórias e secundárias C + S e reestrutura os quadros das actuais escolas preparatórias e secundárias C + S