Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte de Cima, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Monte de Cima», sito na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 463/96, de 9 de Setembro
Renova, por um período de sete anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Almeidas e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade dos Almeidas e Outras», sitos nas freguesias de Nossa Senhora das Neves, São Matias e Santa Maria da Feira, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 444/96, de 7 de Setembro
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barcouço, Antuzede, Vil de Matos e Trouxemil, municípios de Coimbra e da Mealhada. Revoga a Portaria n.º 450/96, de 7 de Setembro
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Ortiga, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortiga, município de Mação. Revoga a Portaria n.º 480/96, de 10 de Setembro
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