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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora da Conceição, sita em Alcoutim, freguesia e concelho de Alcoutim, distrito de Faro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, sita na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Maia, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Cabeço de Vide, sito na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Henriques ou Palácio da Tocha, situado no Largo D. José I, 100, em Estremoz, freguesia de Santo André, concelho de Estremoz, distrito de Évora
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 201/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013 - projeto de decisão relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao quilómetro 41 + 406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Emitente:
Notificação dos candidatos excluídos no método de seleção prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal com vista à admissão à frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª Edição), bem como notificação dos candidatos convocados e admitidos à entrevista profissional de seleção
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa Maria Constança Veiga Clara Martins da Cunha para exercer as funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa Marco António Rodrigues Moreira para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa Nelson Lopes Vaz Semedo para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa Maria Manuela da Mata David dos Santos para exercer as funções de auxiliar do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa Filomena Maria Gonçalves do Nascimento para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto para exercer as funções de chefe de gabinete do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Nomeação do 9332501, 1.º MAR TFH Nuno Ricardo Gomes Ferreira, em substituição do 9303505, 1.º MAR TFH Alípio Manuel Imaginário da Silva
Emitente:
Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Luís Manuel Ataíde Torrado Rafael
Emitente:
Condecora o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Fernando Manuel Pinto Duarte
Emitente:
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