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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 172 resultados
Designa Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo para exercer as funções de coordenadora do gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão Portugal In
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Designa Anna Elisabet Bergström para exercer funções no gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão Portugal In
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Designa Cláudia Cristina Marques Miguel para exercer funções no gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão Portugal In
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Exonera e louva o Chefe do Gabinete, licenciado João Luís Neves Queirós
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Altera o Despacho n.º 2488/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro, que fixa os valores de ingresso nos serviços dependentes da Direção Regional de Cultura do Algarve
Emitente:
Altera o Despacho n.º 1083/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro, que fixa os valores de ingresso nos serviços dependentes da Direção Regional de Cultura do Norte
Emitente:
Altera o Despacho n.º 2489/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro, que fixa os valores de ingresso nos serviços dependentes da Direção Regional de Cultura do Alentejo
Emitente:
Altera o Despacho n.º 6474/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 19 de maio, que fixa os valores de ingresso nos serviços dependentes da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Altera o Despacho n.º 6473/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 30 de janeiro, que fixa os valores de ingresso nos serviços dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro
Emitente:
Reconhecimento do direito ao suplemento designado «abono para falhas» - Universidade de Aveiro
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 6/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro [Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.983.691,32 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de tomografia axial computorizada (TAC)]
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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 264.847,20 EUR (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete euros e vinte cêntimos), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos no âmbito dos Programas de Respostas Integradas
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Assistente Técnica, cessou o Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com a Administração Publica, do Mapa de Pessoal Civil do Exército, Sandra Maria Vicência Socha Almeida
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Estabelece os procedimentos necessários e o serviço responsável pela gestão, organização e manutenção do Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE)
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Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
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Determina o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa aos CCD
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Nomeia o Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, como responsável pela revisão da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Materna e Infantil
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Autoriza, até 31 de março de 2018, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela Vieira de Abreu Faria do Carmo
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Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João António Oliveira Lucas
Emitente:
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Eduardo Madail Manito Torres
Emitente:
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Avelino Oliveira Rodrigues
Emitente:
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Fernanda de Matos Garcia
Emitente:
Autoriza, até 31 de março de 2018, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Peralta Romariz Monteiro
Emitente:
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Ernesto António da Conceição Farto
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