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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15144/2017 - Lista unitária de ordenação final homologada
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Conceição Coelho
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Isabel Maria Martins Neto
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior - Cecília Pedro Gomes
Emitente:
Composição do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário
Emitente:
Alteração da estrutura nuclear da Direção-Geral do Orçamento (DGO) e as competências das respetivas unidades orgânicas
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 1481 MAROPS (Edition 1) (Ratification Draft 1)
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 5155/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2018
Emitente:
Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Designa, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, renovável, no cargo de Chefe do Gabinete Jurídico e de Contencioso, a Licenciada Sofia Gonçalves Henriques Fernandes
Emitente:
Deliberação a dar por finda a designação em regime de substituição do atual Diretor de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica, o licenciado Engenheiro José Alberto Ferreira Franco
Emitente:
Consolidação da mobilidade no mapa de pessoal do núcleo de Coimbra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, de Fernanda Maria Dias Antunes
Emitente:
Permuta entre João António dos Santos Ramos e António Manuel Alves
Emitente:
Permuta entre Joana Cristina das Neves Pinto e Liliana da Assunção Magalhães Alves
Emitente:
Homologação da lista dos candidatos aprovados na prova de aptidão para Agente Oficial da Propriedade Industrial, publicitada através do Aviso n.º 6431/2017, de 7 de junho
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Financeiros do INPI, I. P.
Emitente:
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Boxe
Emitente:
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Nacional de JU-JITSU
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias do trabalhador Rui de Morais Reigada
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