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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2018
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Amado Antas de Barros Frischknecht
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, no concelho de Matosinhos, no distrito do Porto
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia da Esgueira, no concelho de Aveiro
Emitente:
Renovação da nomeação em comissão de serviço, por três anos, do Licenciado José João Seixas Carvalhinho Lopes, como inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Renovação da designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do superintendente M/100129, José Nascimento Salvado Lopes, para o exercício do cargo de Comandante do Comando Distrital da Guarda
Emitente:
Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, do Superintendente Chefe, M/100079, Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, para o cargo de Diretor da Escola Prática de Polícia, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Delegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, do Ministro da Administração Interna, relativa à concessão de passaportes especiais
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de Coordenador de Gabinete de Inspeção, do Coronel do Exército Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão
Emitente:
Concessão de louvor ao Superintendente-chefe M/100088, Francisco António Carrilho Bagina, pela extraordinária dedicação, elevado empenho, profissionalismo e competência técnica, reveladas ao longo de mais de 33 anos ao serviço da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concurso interno de ingresso para preenchimento de 35 postos de trabalho da carreira de segurança - Notificação para efeitos de audiência dos interessados do projeto de lista de classificação final
Emitente:
Concurso externo de ingresso para admissão de 120 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários - Notificação, para efeitos de audiência dos interessados, do projeto de lista de classificação final
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2017, o Aviso n.º 15634/2017, campo 13
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 93/2018, de 3 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2018
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do técnico superior Nuno Gonçalo Vaz Antunes, no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento
Emitente:
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Equipamento de animação, cultural ou desportivo (que não integre Conj. Turístico) Campo de Golfe Ombria Resort, a instalar em Querença, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Quinta da Ombria, S. A. Processo n.º 16.35.5/2198
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