Notifica os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10120/2019, de 5 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2019, relativamente à lista de ordenação final, devidamente homologada
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo para a Instalação e Gestão da Loja de Cidadão de Anadia
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 714.552,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do SNS
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 191.652,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de imagem e diagnóstico
Autoriza o CHULC a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 181.006,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa DRAGER
Autoriza o CHULC a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 168.370,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa PHILIPS
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 179.650,00 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de fornecimento da solução de software de Text mining, no âmbito do projeto TMN
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do «Aluguer Operacional de 34 Viaturas para a IP, S. A.»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «Modernização da Linha da Beira Alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da Concordância da Mealhada»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha da Beira Alta - troço Guarda/Vilar Formoso (2.ª fase) - empreitada de modernização do subtroço Cerdeira (excl.)-Vilar Formoso (excl.), trabalhos de via, catenária, obras de contenção, caminho de cabos e RCT+TP»
Nomeação em regime de substituição da mestre Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira, para o cargo de diretora de serviços das Relações Internacionais (DRI) da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN)