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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda
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Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Sancha-a-Cabeça, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Futebol Clube Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação de Patinagem de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria das assistentes técnicas Carla Alexandra da Silva Freire, Maria Otília de Jesus Silva Fernandes, Elizabeth Rodrigues Abreu e Maria Madalena Douwens Lopes Ribeiro
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Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Análise Económica e Prospetiva
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Fixa as taxas a cobrar pelas aprovações, autorizações e demais atos administrativos relativos às condições técnicas das cisternas fixas, cisternas desmontáveis, contentores-cisternas, caixas móveis cisterna, cisternas móveis ONU, veículos-baterias, vagões-baterias, vagõescisternas, contentores para gás de elementos múltiplos (CGEM), e unidade móveis de fabrico de explosivos(MEMU), a cargo das Direções Regionais de Economia, do Ministério da Economia e do Emprego
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Nomeação e nota curricular de chefe da Divisão de Planeamento e Recursos Humanos do Camões, I. P.
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Listagem de transferências corrente e de capital atribuídas pelo Camões, I. P., no 2.º semestre de 2012
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Listagem de transferências corrente e de capital atribuídas pelo IPAD, I. P., no 2.º semestre de 2012
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Aprova a atualização do software operacional da Força Aérea Portuguesa
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Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à assistente técnica Maria Margarida Ferreira dos Santos
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Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 712380, Hernâni Manuel Rodrigues Chaves
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Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe da taifa 909688, Carlos Filipe Prates Nogueira
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 774881, Henrique Manuel Godinho Damásio
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 189280, Mário Jorge Almeida de Carvalho
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 175277, João Luís Costa Martins
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 306179, João Augusto dos Santos Silva
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 408081, Carlos Manuel do Rosário Arvelos
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