Diário da República n.º 121/1997, Série I-B de 1997-05-26

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusivos a «Europa 97 - Lendas»

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Santiago do Cacém

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 763/95, de 11 de Julho

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Auditoria e regulamenta o respectivo curso

Revoga a alínea b) do n.º 1 do n.º 9.º da Portaria n.º 195/90, de 17 de Março (regulamenta o curso de bacharelato em Enfermagem, a que se refere o Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro)

Altera o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA)

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila do Porto