Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26

Ratifica o Plano de Urbanização da Área do Parque da Cidade de Vila Nova de Gaia, no município de Vila Nova de Gaia

Actualiza os montantes de remuneração dos trabalhadores das administrações e juntas autónomas dos portos. Revoga a Portaria n.º 373/97, de 9 de Junho

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da EXPO 98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura comemorativa da EXPO 98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura «Oceanos-Plâncton»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «EXPO 98 - Temas dos Pavilhões», em caixas de 50 exemplares com 6 motivos diferentes

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Oceanos-Plâncton», em caixas de 100 exemplares com 6 motivos diferentes

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, duas cartas inteiras com selos da emissão «Oceanos-Plâncton»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura comemorativa da EXPO 98

Determina a entrada em circulação de duas colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo as imagens dos seles da emissão «EXPO 98 - Temas e Pavilhões Temáticos», pré-franquiados por impressão no verso de idênticas imagens, válidas para todo o mundo

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 1995