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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 186 resultados
Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes, do cargo de vogal do Conselho das Ordens Nacionais
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Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta da sua chanceler, o Engenheiro João António Gomes Proença, o Prof. Doutor Rui Manuel Monteiro Lopes Ramos e o Dr. Carlos Vicente Morais Beato
Emitente:
Determina a fusão da Fundação Asilo de Santo António do Estoril com a Fundação Salesianos e declara a extinção da primeira
Emitente:
Declara a utilidade pública do Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu
Emitente:
Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria João Pocinho Figueiredo dos Santos
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/207/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Campeonato da Europa CP-ISRA de Futebol de 7
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/166/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - 9.º Campeonato do Mundo de Pesca em Barco Ancorado - Clubes Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/87/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Etapa do Campeonato do Mundo de Enduro FIM, Aveiro 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Etapa do Campeonato Europeu de Motocross MX 65/85
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação, da Direção de Finanças de Setúbal
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Finanças de Coimbra
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão da representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Designação no cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS)
Emitente:
Designação da licenciada Catarina da Silva de Brito Camacho Gomes de Almeida, para exercer funções de representante da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, no grupo de especialistas criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 8/2014, de 30 de janeiro
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Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
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Condecora o primeiro-sargento de infantaria Luciano Miguel Russo Esteves
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Condecora o sargento-chefe operador radarista de deteção Francisco Domingos Dias Fona
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Condecora o tenente-coronel piloto aviador António da Graça e Jesus Pereira
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