Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge - Substitui o quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 35108
Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro da delegação do Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge no Porto - Substitui o mapa aprovado pela Portaria n.º 15157
Dá nova constituição ao quadro do pessoal de direcção e chefia da delegação do Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge no Porto, constituído pela Portaria n.º 15156
Torna público ter o Governo Português depositado o instrumento de ratificação das Convenções Internacionais para a unificação de certas regras relativas às competências civil e penal em matéria de abalroação e outros acidentes de navegação e sobre arresto de navios de mar, assinadas em Bruxelas em 10 de Maio de 1952
Emitente:
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DRE
Ministério do Interior - Direcção-Geral de Saúde
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares