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Diário do Governo n.º 122/1973, Série I de 1973-05-24
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Diário do Governo n.º 122/1973, Série I de 1973-05-24
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6 de 6 resultados
Rectificação
Ao
Decreto-Lei n.º 142/73
, de 31 de Março, que aprovou o Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 364/73
Estabelece o regime de produção e comercialização do açúcar para o ano cultural de 1973-1974
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Economia - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria
Portaria n.º 365/73
Regula as condições de embarque dos médicos navais no navio-apoio à frota bacalhoeira
Emitente:
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 366/73
Determina que o Governo-Geral de Moçambique abra um crédito especial para reforço de verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral daquele Estado para o ano económico de 1973
Emitente:
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda
Portaria n.º 367/73
Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-652 a P-659
Emitente:
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
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Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda
Ministérios das Finanças e da Economia - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
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