Arquivamento do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luísa Todi, 119, Setúbal, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve - Apoio à Atividade Desportiva. Desporto Adaptado APEXA
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/176/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação JQ Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos de Quelfes
Nomeação para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com sujeição ao período experimental - Carlos Eduardo Barros dos Santos, Manuel António Teles Grilo Rodrigues de Carvalho, Maria João Molina Vicente e Teresinha Isabel Franco Cabrita
Nomeação para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com sujeição ao período experimental - Ana Filipa Gonçalves da Silva Branco Lopes Ferreira, Marco António Alves da Silva Ermidas, Pedro António Maia Oliveira e Vítor Hugo Miranda Faria
Nomeação para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com sujeição ao período experimental - Ilda Sofia Pereira Dias Fino e Paula Cristina Palmelão da Silva Mota
Portaria que autoriza o Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de viaturas em Aluguer Operacional de Veículos
Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental da Mestre Sílvia Maria Rego Mendes Boto, na carreira e categoria de técnica superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça
Homologação, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental do Engenheiro Pedro Alexandre Xavier Amarante, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça
Homologação, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Raúl José Beato Roseiro, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça