Cessação de funções de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, na categoria de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2017
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Recrutamento, mediante mobilidade interna na categoria, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), 2 técnicos superiores
Cessação da licença sem remuneração e colocação na 1.ª fase da situação de requalificação da trabalhadora em funções públicas, assistente técnica, Maria Cristina de Oliveira Moreno
Retifica o despacho n.º 3776/2017, publicado no Diário da República n.º 87/2017, 2.ª série, de 5 de maio de 2017, que fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação Casa da Música e para a Fundação Serralves
Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de trabalho temporário do setor de restauração
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Lucília Cotrim Simões Saraiva da Costa, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Finda a comissão de serviço do Inspetor Coordenador Superior, Licenciado Paulo Jorge Leitão Batista, no cargo de Subdiretor da Direção Central de Investigação do SEF
Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 333, de 20/12/1952, encontrando-se vedado o exercício da atividade referente à oficina pirotécnica em nome de «João de Sousa Charrua, Sucessores»
Designação em regime de substituição da Licenciada Anabela Resende Arraiolos e Silva para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Fiscalização de Trânsito e Contraordenações
Designação, em regime de substituição, do Licenciado Carlos Manuel Valença Martins Lopes para exercer o cargo de Diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária
Recrutamento 6 (seis) técnicos superiores, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras, para a Direção-Geral da Administração da Justiça
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional para o Arquivo Distrital do Porto
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal
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