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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, na categoria de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2017
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Recrutamento, mediante mobilidade interna na categoria, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), 2 técnicos superiores
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9191/2016 - Lista unitária de ordenação final homologada
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS)
Emitente:
Cessação da licença sem remuneração e colocação na 1.ª fase da situação de requalificação da trabalhadora em funções públicas, assistente técnica, Maria Cristina de Oliveira Moreno
Emitente:
Retifica o despacho n.º 3776/2017, publicado no Diário da República n.º 87/2017, 2.ª série, de 5 de maio de 2017, que fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação Casa da Música e para a Fundação Serralves
Emitente:
Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de trabalho temporário do setor de restauração
Emitente:
Determina o montante de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2017
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Sargento-Mor ETS António José Cosme Mendonça
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Inspetora Raquel Adília Antunes Carola
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Inspetor Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Lucília Cotrim Simões Saraiva da Costa, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Finda a comissão de serviço do Inspetor Coordenador Superior, Licenciado Paulo Jorge Leitão Batista, no cargo de Subdiretor da Direção Central de Investigação do SEF
Emitente:
Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 333, de 20/12/1952, encontrando-se vedado o exercício da atividade referente à oficina pirotécnica em nome de «João de Sousa Charrua, Sucessores»
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a colaboradora Carla Maria Cipriano de Jesus Rebelo
Emitente:
Designação em regime de substituição da Licenciada Anabela Resende Arraiolos e Silva para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Fiscalização de Trânsito e Contraordenações
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do Licenciado Carlos Manuel Valença Martins Lopes para exercer o cargo de Diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de assistente técnico
Emitente:
Recrutamento 6 (seis) técnicos superiores, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras, para a Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional para o Arquivo Distrital do Porto
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal
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