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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 180 resultados
Designa o agente principal M/146771, da Polícia de Segurança Pública, Vasco Miguel Alves Andrino Moleiro para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Joaquim José Piteira Marques para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Colocação do técnico superior Nuno Ernesto Dias Sebastião no Consulado-Geral de Portugal em Londres
Emitente:
Exoneração do Primeiro-Sargento Ricardo dos Santos Ferreira Marçal Dias
Emitente:
Prorroga a licença sem remuneração para o exercício de funções junto da Agência Europeia do Medicamento à técnica superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde Sónia Maria de Sousa Ribeiro
Emitente:
Exoneração da Dr.ª Filipa Sequeira Leite do cargo de consultora de 3.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges
Emitente:
Autoriza a transferência do montante de 500 000 EUR, proveniente da dotação de receitas de impostos do orçamento de funcionamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), para apoiar os centros de recolha oficial de animais (CRO) nos processos de esterilização de cães e gatos de companhia e a transferência do montante de 150 000 EUR para a realização de ações de sensibilização da população para os benefícios da esterilização de animais não destinados à criação
Emitente:
Aprova a alteração do relatório final incluindo os respetivos anexos, aprovado pelo n.º 1 do Despacho n.º 5188/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2020
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 994 956,88 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada para a construção de Unidade de Internamento de Curta Duração, no âmbito do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2019
Emitente:
Atribuição de medalha de defesa nacional a vários militares das Forças Armadas no âmbito da situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19)
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, segunda classe, o Major Paul Rémy Demange (França)
Emitente:
Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, 4.ª classe, o Sargento-Ajudante Abílio Pedro Pinheiro Nunes
Emitente:
Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, terceira classe, a Primeiro-Tenente Mariana Batista Duarte
Emitente:
Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, segunda classe, o Intendente António Manuel Leitão da Silva
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