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Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25
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Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25
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4 de 4 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 158/2020
Primeira alteração à
Portaria n.º 172/2013
, de 3 de maio, que estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores
Emitente:
Ambiente e Ação Climática
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
Quarta alteração ao
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A
, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
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Ambiente e Ação Climática
Presidência do Conselho de Ministros
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
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