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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Joana Serra da Luz Mendonça como presidente da comissão executiva do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular
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Designa o Eng.º António José Teixeira Souta vogal do conselho de administração do CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro
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Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Conselheiro de Embaixada José Manuel de Castro Neves Costa Santiago
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Designação da mestre Alexandra Sofia de Vasconcelos Pinto Monteiro para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Pedro Filipe Santos Ferreira
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Pedro Nuno Delgado Farinha Sequeira
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Prorrogação da licença sem remuneração para o comissário da Polícia de Segurança Pública Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira
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Prorrogação da licença sem remuneração para a inspetora coordenadora superior da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria do Guadalupe Abreu Matos Megre Pires
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Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato com o posto de Segundo-Furriel das especialidades 423 e 427 transmissões
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Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato com o posto de Segundo-Furriel das especialidades 061 Operações Especiais e 094 Paraquedista
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Ingresso na categoria de oficiais em regime de contrato de vários militares
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Renovação da designação por dois anos para o exercício de funções de coordenadores de equipas de reinserção social
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Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 4022/2021
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Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
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Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»
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Louvor atribuído a Maria Fátima Marques de Oliveira Fresco, subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete
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Louvor atribuído a Ana Bela Luz Rodrigues, adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete
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Louvor atribuído a Lucrécia Alexandra Fonseca Lopes, adjunta do Agrupamento de Escolas de Alcochete
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Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2020
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Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano letivo 2020-2021
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