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Diário do Govêrno n.º 124/1915, Série I de 1915-06-30
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Diário do Govêrno n.º 124/1915, Série I de 1915-06-30
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16 de 16 resultados
Lei n.º 322
Lei n.º 322, autorizando a cobrança das receitas e a ordenação das despesas do Estado em 1915-1916, até a aprovação do Orçamento
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 1692
Decreto n.º 1692, transferindo diferentes verbas dentro do orçamento de 1914-1915
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 401
Portaria n.º 401, providenciando para que aos inspectores de trabalho sejam enviados os horários de trabalho que estiverem em vigor nos estabelecimentos industriais abrangidos pelo artigo 3.º da lei sôbre limite das horas de trabalho na indústria
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Trabalho Industrial
Decreto n.º 1693
Decreto n.º 1693, criando um posto agrário no concelho da Moita
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1694
Decreto n.º 1694, criando um posto agrário no concelho de Coruche
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1695
Decreto n.º 1695, criando um posto agrário no concelho do Fundão
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1696
Decreto n.º 1696, criando um posto agrário no concelho de Leiria
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1697
Decreto n.º 1697, criando um posto agrário no concelho de Elvas
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1698
Decreto n.º 1698, criando um posto agrário no concelho de Alcácer do Sal
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1699
Decreto n.º 1699, criando um posto agrário no concelho da Figueira da Foz
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1700
Decreto n.º 1700, criando um posto agrário no concelho de Alcobaça
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1701
Decreto n.º 1701, criando um posto agrário no concelho da Lourinhã
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1702
Decreto n.º 1702, criando um posto agrário no concelho de Viana do Alentejo
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1703
Decreto n.º 1703, criando um posto agrário no concelho de Évora
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1704
Decreto n.º 1704, criando um posto agrário no concelho de Montemor-o-Novo
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Decreto n.º 1705
Decreto n.º 1705, transferindo várias verbas dentro do orçamento do Ministério de Instrução Pública, de 1914-1915
Emitente:
Ministério de Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério de Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Trabalho Industrial
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