Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva, concelho de Portel
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Paul do Trejoito, Vale de Estacas, Asseiceira e Amieira», sitos na freguesia e concelho de Benavente
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Casas Novas» e «Herdade da Torrinha», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal
Sujeita a regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Novo do Canal» e «Courela de Monte Novo», sitos na freguesia e concelho de Grândola
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pescais, Couto Ferrarias» e outras, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Ladoeiro, concelho de Idanha-a-Nova