Diário da República n.º 124/1991, Série I-B de 1991-05-31

Viagem do Presidente da República a Moscovo

Cria um sistema interdepartamental da informação aos utentes dos serviços públicos, denominado «INFOCID»

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 3768328 contos

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Estabelece as épocas e locais de exame e a regulamentação relativamente à concessão de carta de caçador

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva, concelho de Portel

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Paul do Trejoito, Vale de Estacas, Asseiceira e Amieira», sitos na freguesia e concelho de Benavente

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Casas Novas» e «Herdade da Torrinha», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal

Sujeita a regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Novo do Canal» e «Courela de Monte Novo», sitos na freguesia e concelho de Grândola

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pescais, Couto Ferrarias» e outras, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Ladoeiro, concelho de Idanha-a-Nova

Cria uma 2.ª chamada na época especial da prova geral de acesso. Altera a Portaria n.º 1160/90, de 28 de Novembro