Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28

Classifica as praias do continente e revoga a Portaria n.º 363/92, de 27 de Abril

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2865 contos

De ter sido autorizada a abertura de diversos créditos especiais no orçamento de dois ministérios para o ano de 1993 no montante de 35892 contos

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro três lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Coordenação dos Investimentos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia

Cria do quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis quatro lugares de terceiro-oficial administrativo

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar